Sobre o livro
Esta nova edição teve em consideração as alterações, entretanto, ocorridas na ordem jurídica portuguesa. Aproveitou-se a ocasião para fazer pequenas alterações em outras matérias, de forma a deixar ainda mais nítido o âmbito e o alcance de certos conteúdos normativos do jurídico.
Ainda assim, objetivo das alterações agora introduzidas está em linha com o plano inicialmente traçado para a primeira edição, que tal como então continua hoje, orientado pela preocupação didática de apresentar de forma rigorosa e, simultaneamente, simples as noções fundamentais de direito aos estudantes das diversas licenciaturas das ciências económicas e das organizações, nomeadamente, de Economia, Gestão de Empresas, Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria, Gestão Aeronáutica, a quem pretendemos disponibilizar um conjunto de conhecimentos jurídicos fundamentais, que os habilite a identificar os aspetos mais sensíveis do Direito e lhes confira competências para encontrar de forma expedita as soluções mais acertadas para os problemas jurídicos que muito provavelmente vão ter de enfrentar nas suas vidas profissionais.