Filosofia do Direito

O presente volume reúne dois livros que são, em si mesmos, trabalhos absolutamente autónomos, não só quanto às finalidades daquilo a que se propõem, mas também porque levados a cabo por autores totalmente independentes. No entanto, quanto aos conteúdos dos Livros, por uma qualquer razão, um laço deve entre eles haver.

Na verdade, no Livro Primeiro, da lavra de José de Faria Costa, estão contidos os fundamentos que pretendem exprimir uma forma própria de pensar — enquanto pensamento pensado mas também pensamento pensante, com tudo o que isto acarreta de frágil mas também de novo e de ruptura — a filosofia do direito a partir de um étimo onto-antropológico. É nesta perspectiva que o direito se concebe como um enorme e genuíno pedaço do real construído que pertence à galáxia da razão prática. Não se trata apenas de um (válido) dever-ser que é. Mas também, e por sobre tudo, de um (válido) é que deve-ser.

Por sua vez, no Livro Segundo, que sai das mãos de Bruno de Oliveira Moura, encontram-se reflexões que apontam possíveis vertentes de compreensão das bases enunciadas no Livro Primeiro, com a indicação de alguns desdobramentos.