Direito Penal

José de Faria Costa (1950). Já Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia e Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (pro bono).
Exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal, entre julho de 2013 e novembro de 2017. Por inerência do cargo foi membro do Conselho de Estado. Ex-Vogal do Conselho Superior da Magistratura. Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Centro de Direito Biomédico.
É autor de diversos estudos monográficos e de mais de uma centena e meia de artigos na área do Direito e, em particular, do Direito Penal e da Filosofia do Direito. É membro das principais revistas nacionais e europeias das áreas do direito penal e da filosofia do direito. É, ainda, escritor e poeta.
Em dezembro de 2017, foi agraciado por Sua Excelência o Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.(...)