Ana Raquel Gonçalves Moniz
Biografia
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde concluiu a sua Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.
É Subdiretora (desde 2013), membro do Conselho Pedagógico (desde 2009) da Faculdade de Direito, e integra o Conselho da Qualidade da Universidade de Coimbra (desde 2013). É também Investigadora do Instituto Jurídico.
É Subdiretora (desde 2013), membro do Conselho Pedagógico (desde 2009) da Faculdade de Direito, e integra o Conselho da Qualidade da Universidade de Coimbra (desde 2013). É também Investigadora do Instituto Jurídico.
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Introdução à Justiça Constitucional
A presente obra tem um propósito inicial de natureza didática, permitindo aos estudantes aprofundar conhecimentos, introduzindo-os na resolução de problemas mais complexos atinentes aos processos de fiscalização da constitucionalidade. O enquadramento teórico-metodológico adotado e a convocação de uma abordagem que mobiliza a jurisprudência tornam a obra relevante para os demais juristas.
O tratamento desenvolvido revela a importância da Justiça Constitucional para a compreensão da força normativa da Constituição e do sentido desta sua específica garantia, mas também para a inteleção do alcance da função exercida pelos tribunais e do necessário equilíbrio que pressupõe no concerto com os demais poderes estaduais (também no cenário global), e da metodologia que permeabiliza as decisões.
O tratamento desenvolvido revela a importância da Justiça Constitucional para a compreensão da força normativa da Constituição e do sentido desta sua específica garantia, mas também para a inteleção do alcance da função exercida pelos tribunais e do necessário equilíbrio que pressupõe no concerto com os demais poderes estaduais (também no cenário global), e da metodologia que permeabiliza as decisões.
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