Esta 8.ª edição do presente livro aumenta para doze os casos modelo resolvidos, abrangendo os mais relevantes conteúdos das disciplinas de direito penal e direito processual penal.

Os casos resolvidos têm por objetivo conferir aptidões direcionadas para a solução de problemas jurídicos, traduzidas, no essencial, na compreensão teórico-prática dos conteúdos, na aplicação da metodologia de resolução e na capacidade de obtenção de rendimento prático da aprendizagem teórica. Mas, para o efetivo desenvolvimento de competências de resolução de casos práticos, torna-se particularmente decisiva a aprendizagem ativa do estudante.

Os casos não resolvidos sugerem, assim, a abordagem dos problemas pelo próprio (nas aulas e fora delas, individualmente ou em grupo), em vista da aquisição de maior capacidade de trabalho e independência, favorecendo, nessa medida, futura adaptação profissional.