Artur Flamínio da Silva

Meio por excelência de resolução alternativa de litígios, a arbitragem tem vindo a ganhar cada vez maior protagonismo e notoriedade, assumindo hoje um papel de destaque na resolução de conflitos.

Em todo o caso, não obstante o sucesso, ela encerra em si importantes especificidades (e dificuldades) que importa conhecer na teoria e na prática. A justiça arbitral não é igual à justiça estadual e embora os tribunais arbitrais sejam verdadeiros tribunais não são tribunais como os outros.

Neste sentido, o Manual de Arbitragem pretende contribuir para o estudo da arbitragem, apresentando uma componente académica (onde os grandes problemas dogmáticos da arbitragem são tratados) e uma componente prática (onde se analisa o modo como o processo arbitral nasce, se desenvolve e termina).