Segurança Pública e Sistema Prisional

O sistema penal e prisional há muito que colapsou, sobretudo em sociedades de maior índice de criminalidade e violência. A legislação há muito que deixou de se adequar à realidade, verificando-se uma gritante antinomia entre as leis e as necessidades reais.

A segurança pública está intimamente ligada ao sistema prisional: o sucesso da primeira depende da eficácia do segundo. Esta obra constitui uma reflexão que tomou por base a realidade dos Estados lusófonos, especialmente dos que sofrem de maior insegurança.

Propõem-se reformas urgentes, indispensáveis e realistas para o aperfeiçoamento dos sistemas, na perspetiva da efetivação do Estado de direito. a segurança pública é um dos pilares fundamentais do Estado e da sociedade.

Urge olhar para a realidade, debatê-la e operar as mudanças necessárias para se alcançar uma sociedade mais segura, justa e desenvolvida.

Dos responsáveis políticos reclamam-se decisões urgentes, adequadas, justas e com garantia de eficácia.

Faça-se, pois!