Maria Luísa Duarte, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, oferece uma visão integrada, fundamentada e crítica da disciplina de Contencioso Comunitário.
Nesta obra, a Autora apresenta a evolução histórica das matérias, explicita as múltiplas razões que fundamentam a importância e a autonomia do contencioso comunitário, apresenta o programa da disciplina e desenvolve os respectivos conteúdos, incluindo a organização básica do curso e o respectivo ordenamento das matérias. Por fim, é apresentada uma bibliografia de âmbito geral e específico e um roteiro de jurisprudência comunitária; e é, ainda, dada uma perspectiva breve a respeito das directrizes pedagógicas com vista a uma orientação do ensino das aulas quer teóricas, quer práticas, incluindo a apresentação de casos práticos e testes de avaliação.
ÍNDICE
I. Introdução
A. Objectivos do Presente Relatório
B. A Disciplina de Direito Comunitário II no Plano de Estudos do Curso de Licenciatura da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
C. O Ensino do Direito Comunitário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Nótulas Fundamentais
D. Sobre as Razões da Escolha da Disciplina de Direito Comunitário II, com o Programa de Contencioso Comunitário
E. A Autonomia do Contencioso Comunitário no Ensino do Direito Comunitário
II. Programa
A. Considerações Preliminares
a) Sobre a expressão Contencioso Comunitário
b) Contencioso Comunitário: noção
i) Elementos formativos
ii) Posição adoptada
c) O programa de Direito Comunitário I
B.Programa da Disciplina
a) Estrutura
b) Justificação temporal
c) Bibliografia geral
III. Conteúdos
A. Considerações Preliminares
B. Sumários
IV. Métodos do Ensino Teórico e Prático
A. Considerações Previas
B. O Ensino Teórico
C. O Ensino Prático
D. Critérios de Avaliação de Conhecimentos
Anexos
1. Casos Práticos
2. Roteiro de Jurisprudência Comunitária
3. Alguns Exemplos de Enunciados de Testes de Subturma e Exame Final