Bertrand.pt - Direito de Reunião e de Manifestação

Direito de Reunião e de Manifestação

de António Francisco de Sousa 

Editor: Quid Juris
Edição ou reimpressão: setembro de 2009
24H
Portes
Grátis
10%
15,90€
Poupe 1,59€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - Envio imediato
portes grátis

Tudo sobre o direito de manifestação e de reunião.
Promoção. Aviso prévio. Condições de proibição ou de dissolução. Conceitos de manifestações: desfiles, imediatas, urgentes ou de relâmpago, mega-manifestações, de bloqueio.
A responsabilidade dos organizadores. O dever das autoridades: proteger e criar condições para se realizarem manifestações pacíficas. A acção da Polícia contra as perturbações dos «contra manifestantes». Situações em que se justifica «ordem de dispersão».
Os disfarces são lícitos? Os mascarados? E os adeptos de futebol que pintam o rosto com as cores do seu clube? E as manifestações de homossexuais, prostitutas, ex-reclusos, toxicodependentes?
Proibidas são as «manif’s» com participantes armados e de militares fardados.

Direito de Reunião e de Manifestação
ISBN: 9789727244539 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Quid Juris Idioma: Português Dimensões: 169 x 237 x 11 mm Páginas: 208 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Geral

Sugestões

As Expressões Latinas no Discurso Jurídico
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
29,90€
Edições Almedina
Direito do Fitness
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
18,00€
Vida Económica
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.