Bertrand.pt - Pluralismo Jurídico e Direito Democrático

Pluralismo Jurídico e Direito Democrático

Prospetivas do direito no Século XXI

de António Manuel Hespanha 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: junho de 2019
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Poderá o direito democrático sobreviver num contexto pluralista (ou pós-estadualista)?
De que modo é que, perante um direito que parece manifestar-se a muitos níveis que não o Estado, se pode salvar a legitimação democrática do direito?

Se resolvermos esta questão reconhecendo como normas jurídicas válidas todas as que vigoram na sociedade torna-se impossível legitimar o direito como um consenso inclusivo, pois muitas escapam ao controlo democrático.

Se entregarmos a fixação do direito a um grupo de especialistas, subtraímos a criação do direito ao poder constituinte do povo. Em contrapartida, não reconhecer o pluralismo e recair num modelo de direito apenas legislativo é desconhecer complexidade da realidade normativa de hoje.

Este livro procura encontrar uma resposta teórica e dogmática adequada, realista, mas vinculada ao princípio democrático.

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Pluralismo Jurídico e Direito Democrático
Prospetivas do direito no Século XXI
ISBN: 9789724079509 Ano de edição ou reimpressão: 06-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 157 x 229 x 13 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 270 Tipo de Produto: Livro Coleção: História e Filosofia do Direito Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  História e Estudos do Direito

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