Pluralismo Jurídico e Direito Democrático

Prospetivas do direito no Século XXI

de António Manuel Hespanha 

Bertrand.pt - Pluralismo Jurídico e Direito Democrático
Editor: Edições Almedina
Edição: junho de 2019
Formatos Disponíveis:
35,40€
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Poderá o direito democrático sobreviver num contexto pluralista (ou pós-estadualista)?
De que modo é que, perante um direito que parece manifestar-se a muitos níveis que não o Estado, se pode salvar a legitimação democrática do direito?

Se resolvermos esta questão reconhecendo como normas jurídicas válidas todas as que vigoram na sociedade torna-se impossível legitimar o direito como um consenso inclusivo, pois muitas escapam ao controlo democrático.

Se entregarmos a fixação do direito a um grupo de especialistas, subtraímos a criação do direito ao poder constituinte do povo. Em contrapartida, não reconhecer o pluralismo e recair num modelo de direito apenas legislativo é desconhecer complexidade da realidade normativa de hoje.

Este livro procura encontrar uma resposta teórica e dogmática adequada, realista, mas vinculada ao princípio democrático.

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Pluralismo Jurídico e Direito Democrático
Prospetivas do direito no Século XXI
ISBN:
9789724079509
Ano de edição:
06-2019
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
159 x 229 x 13 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
270
Tipo de Produto:
Livro

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