Bertrand.pt - Estudos sobre o Direito - Princípios Jurídicos e Proporcionalidade

Estudos sobre o Direito - Princípios Jurídicos e Proporcionalidade

de Rúben Ramião 

Editor: Rei dos Livros
Edição ou reimpressão: setembro de 2020
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O presente livro aborda dois temas centrais na Teoria do Direito e na Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. O primeiro estudo analisa os fundamentos teóricos da distinção entre princípios e regras numa vertente mais analítica, tentando demonstrar que as modernas correntes de pensamento que propõem uma diferenciação estrutural entre princípios e regras não merecem acolhimento.

O segundo estudo traça as linhas mestras do princípio da proporcionalidade, na sua natureza mais dogmática, tanto numa perspetiva interna, como numa visão mais de Direito da União Europeia. Aqui o leitor encontrará uma reflexão expositiva e crítica sobre o uso desta norma que caracteriza a discussão mais constitucional em torno da metodologia jurídica na aplicação e ponderação dos direitos fundamentais.

Estudos sobre o Direito - Princípios Jurídicos e Proporcionalidade
ISBN: 9789895650026 Ano de edição ou reimpressão: 09-2020 Editor: Rei dos Livros Idioma: Português Dimensões: 139 x 209 x 9 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 142 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  História e Estudos do Direito

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