O Crime de Homicídio a Pedido

Este livro é a confissão de um problema intelectual e da tragédia pessoal de um dos autores.
Como afirma no prefácio o Advogado José António Barreiros, este livro suscita um problema inesperado: o valor dos sentimentos no Direito. O interessante do livro - diz - é ser uma excursão a um território jurídico de limites indefinidos, pela confluência da eutanásia e do homicídio a pedido. «A diferença é maior do que a semelhança entre estes dois conceitos».
Quem tira a vida alheia é criminoso por haver vítima. Quem suprime a vida própria fica impune porque o crime foi, afinal, a própria punição (criminoso e carrasco num acto só).
Os autores fazem uma análise dogmática, sobre o ponto de vista filosófico, religioso e conexo com as ciências médico-jurídicas. Introduzem exemplos concretos, vividos.
O Direito terá de dar resposta. Mas é impossível em abstracção e inviável na generalidade.
Prefácio do Dr. José António Barreiros.