Rui Januário
Biografia
Rui Januário, Licenciado em Direito, e mestre em Relações Internacionais, é notário em Lisboa, e docente universitário em diversas instituições de ensino superior (universidades e institutos politécnicos), na área dos Direitos Reais, Direito Notarial, Direito Registral, Direito Internacional Público e Relações Internacionais.
Tem desenvolvido vários cargos ao nível da consultoria jurídica, quer a entidades de natureza privada, quer pública, nomeadamente em processos de restruturação funcional.
Foi membro da delegação portuguesa à UNESCO para negociação de várias convenções internacionais, e da UCLEFA, sendo palestrante em diversas iniciativas públicas.
Autor de diversas obras, tais como:
- Direito do Mar e Temas de Direito Marítimo,
- Direito Internacional Público Contemporâneo,
- Direito Comercial Marítimo,
- Relações Internacionais e Geopolítica,
- A Soberania e o Estado,
- Da Compra e Venda e do Documento Particular Autenticado,
- Direito e Prática Notarial,
- Direito Registral Predial,
- Direito Registral Civil,
- Código do registo Comercial Anotado,
- Do Direito de Morrer ou do Dever de Viver,
- Da Impugnação Pauliana,
- Noções e Conceitos Fundamentais de Direito,
- Dos Contratos e Institutos de Direito Privado,
- Introdução e Teoria Geral do Direito,
- Direito Internacional Público Contemporâneo e Relações Internacionais (volume I), entre outros.
Tem desenvolvido vários cargos ao nível da consultoria jurídica, quer a entidades de natureza privada, quer pública, nomeadamente em processos de restruturação funcional.
Foi membro da delegação portuguesa à UNESCO para negociação de várias convenções internacionais, e da UCLEFA, sendo palestrante em diversas iniciativas públicas.
Autor de diversas obras, tais como:
- Direito do Mar e Temas de Direito Marítimo,
- Direito Internacional Público Contemporâneo,
- Direito Comercial Marítimo,
- Relações Internacionais e Geopolítica,
- A Soberania e o Estado,
- Da Compra e Venda e do Documento Particular Autenticado,
- Direito e Prática Notarial,
- Direito Registral Predial,
- Direito Registral Civil,
- Código do registo Comercial Anotado,
- Do Direito de Morrer ou do Dever de Viver,
- Da Impugnação Pauliana,
- Noções e Conceitos Fundamentais de Direito,
- Dos Contratos e Institutos de Direito Privado,
- Introdução e Teoria Geral do Direito,
- Direito Internacional Público Contemporâneo e Relações Internacionais (volume I), entre outros.
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O presente tomo faz a análise de situações-tipo decorrentes do estipulado no Código do Registo Predial e, no aplicável, no Código do Notariado. Em especial, aborda casos com tipicidade nos Direitos Reais nos quais estão em apreço princípios, institutos e regimes próprios do Direito Comercial, do Direito do Urbanismo, do Direito da Família e do Direito das Sucessões, identificando formas de resolução e/ou referenciação de eventuais vícios de que alguns procedimentos e atos padeçam.
Os autores incluíram, de forma operativa, análises casuísticas a decisões-tipo de entidades registrais, sempre numa perspetiva construtiva de melhor se entenderem os quadros decisórios de conservadores e notários.
Constam, também, da obra alargadas referências a decisões jurisprudenciais de tribunais superiores, comparativos com soluções de outros ordenamentos jurídicos e ainda um amplo espectro de abordagens doutrinárias, o que confere ao livro uma latitude dogmática, técnica e prática que é de uma acrescida utilidade para profissionais do foro, entidades judiciais e estudiosos do Direito.
Os autores incluíram, de forma operativa, análises casuísticas a decisões-tipo de entidades registrais, sempre numa perspetiva construtiva de melhor se entenderem os quadros decisórios de conservadores e notários.
Constam, também, da obra alargadas referências a decisões jurisprudenciais de tribunais superiores, comparativos com soluções de outros ordenamentos jurídicos e ainda um amplo espectro de abordagens doutrinárias, o que confere ao livro uma latitude dogmática, técnica e prática que é de uma acrescida utilidade para profissionais do foro, entidades judiciais e estudiosos do Direito.
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