Rui Januário
Biografia
Rui Januário, Licenciado em Direito, e mestre em Relações Internacionais, é notário em Lisboa, e docente universitário em diversas instituições de ensino superior (universidades e institutos politécnicos), na área dos Direitos Reais, Direito Notarial, Direito Registral, Direito Internacional Público e Relações Internacionais.
Tem desenvolvido vários cargos ao nível da consultoria jurídica, quer a entidades de natureza privada, quer pública, nomeadamente em processos de restruturação funcional.
Foi membro da delegação portuguesa à UNESCO para negociação de várias convenções internacionais, e da UCLEFA, sendo palestrante em diversas iniciativas públicas.
Autor de diversas obras, tais como:
- Direito do Mar e Temas de Direito Marítimo,
- Direito Internacional Público Contemporâneo,
- Direito Comercial Marítimo,
- Relações Internacionais e Geopolítica,
- A Soberania e o Estado,
- Da Compra e Venda e do Documento Particular Autenticado,
- Direito e Prática Notarial,
- Direito Registral Predial,
- Direito Registral Civil,
- Código do registo Comercial Anotado,
- Do Direito de Morrer ou do Dever de Viver,
- Da Impugnação Pauliana,
- Noções e Conceitos Fundamentais de Direito,
- Dos Contratos e Institutos de Direito Privado,
- Introdução e Teoria Geral do Direito,
- Direito Internacional Público Contemporâneo e Relações Internacionais (volume I), entre outros.
Tem desenvolvido vários cargos ao nível da consultoria jurídica, quer a entidades de natureza privada, quer pública, nomeadamente em processos de restruturação funcional.
Foi membro da delegação portuguesa à UNESCO para negociação de várias convenções internacionais, e da UCLEFA, sendo palestrante em diversas iniciativas públicas.
Autor de diversas obras, tais como:
- Direito do Mar e Temas de Direito Marítimo,
- Direito Internacional Público Contemporâneo,
- Direito Comercial Marítimo,
- Relações Internacionais e Geopolítica,
- A Soberania e o Estado,
- Da Compra e Venda e do Documento Particular Autenticado,
- Direito e Prática Notarial,
- Direito Registral Predial,
- Direito Registral Civil,
- Código do registo Comercial Anotado,
- Do Direito de Morrer ou do Dever de Viver,
- Da Impugnação Pauliana,
- Noções e Conceitos Fundamentais de Direito,
- Dos Contratos e Institutos de Direito Privado,
- Introdução e Teoria Geral do Direito,
- Direito Internacional Público Contemporâneo e Relações Internacionais (volume I), entre outros.
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Publicidade dos Direitos Reais
No quadro substantivo que já constituiu pressuposto do volume anterior, o presente tomo faz a análise de situações-tipo cujo âmbito de aplicabilidade e linhas de solução decorrem do estipulado no Código do Registo Predial e, no aplicável, no Código do Notariado, encetando o estudo de casos com tipicidade nos Direitos Reais e implicando, pela utilidade e materialidade, a apreciação e valoração de princípios, institutos e regimes próprios do Direito Comercial, do Direito do Urbanismo, do Direito da Família e do Direito das Sucessões, identificando formas de resolução e/ou referenciação de eventuais vícios existentes, e sua análise jurídica.
Tal como no primeiro tomo, os autores incluíram, de forma operativa, análises casuísticas a decisões-tipo de entidades registrais, sempre numa perspetiva construtiva de melhor se entenderem os quadros decisórios de conservadores e notários, e a aferição de procedimentos de especialidade.
Assim, e complementando, sistemicamente, o Tomo I da Publicidade dos Direitos Reais, o qual se direcionou prioritariamente a um enquadramento dogmático e estruturado da matéria, este segundo volume assume uma abordagem mais prática no enumerar de casos, sua tipologia, caracterização jurídica e vias de resolução, sem dispensar numeroso enquadramento jurisprudencial - sobretudo de Tribunais Superiores - bem como doutrinário nacional e internacional, entendendo-se que, no conjunto de ambas as publicações, podem os profissionais do foro e estudiosos destas temáticas, encontrar bases úteis para melhor perceção de situações reais que frequentemente decorrem das dinâmicas jurídico-sociais.
Tal como no primeiro tomo, os autores incluíram, de forma operativa, análises casuísticas a decisões-tipo de entidades registrais, sempre numa perspetiva construtiva de melhor se entenderem os quadros decisórios de conservadores e notários, e a aferição de procedimentos de especialidade.
Assim, e complementando, sistemicamente, o Tomo I da Publicidade dos Direitos Reais, o qual se direcionou prioritariamente a um enquadramento dogmático e estruturado da matéria, este segundo volume assume uma abordagem mais prática no enumerar de casos, sua tipologia, caracterização jurídica e vias de resolução, sem dispensar numeroso enquadramento jurisprudencial - sobretudo de Tribunais Superiores - bem como doutrinário nacional e internacional, entendendo-se que, no conjunto de ambas as publicações, podem os profissionais do foro e estudiosos destas temáticas, encontrar bases úteis para melhor perceção de situações reais que frequentemente decorrem das dinâmicas jurídico-sociais.
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