Bertrand.pt - Pluralismo Jurídico E Direito Democrático

Pluralismo Jurídico E Direito Democrático

de António Manuel Hespanha 

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Poderá o direito democrático sobreviver num contexto pluralista (ou pós-estadualista)?
De que modo é que, perante um direito que parece manifestar-se a muitos níveis que não o Estado, se pode salvar a legitimação democrática do direito?

Se resolvermos esta questão reconhecendo como normas jurídicas válidas todas as que vigoram na sociedade torna-se impossível legitimar o direito como um consenso inclusivo, pois muitas escapam ao controlo democrático.

Se entregarmos a fixação do direito a um grupo de especialistas, subtraímos a criação do direito ao poder constituinte do povo. Em contrapartida, não reconhecer o pluralismo e recair num modelo de direito apenas legislativo é desconhecer complexidade da realidade normativa de hoje.

Este livro procura encontrar uma resposta teórica e dogmática adequada, realista, mas vinculada ao princípio democrático.

Pluralismo Jurídico E Direito Democrático
ISBN: 9789724080390 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Geral

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