Bertrand.pt - Negociação Colectiva Atípica

Negociação Colectiva Atípica

de Maria do Rosário Palma Ramalho 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: novembro de 2009
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A negociação colectiva protagonizada por entidades não sindicais - i.e., a negociação colectiva atípica - é um fenómeno emergente no direito laboral, que se vem desenvolvendo à margem do sistema normativo, mas tem, entre nós, uma expressão cada vez maior, sendo o caso mais conhecido o dos acordos da Autoeuropa.
Objecto da Lição proferida no âmbito das provas públicas de Agregação em Direito, realizadas pela autora nos dias 13 e 14 de Julho de 2009, na Universidade de Lisboa, esta matéria reveste inegável novidade e actualidade, mas coloca também delicados problemas dogmáticos, que vão sendo desenvolvidos ao longo deste texto: a questão da admissibilidade da negociação colectiva atípica perante o regime constitucional e legal de contratação colectiva, os problemas atinentes à configuração e ao conteúdo dos acordos colectivos atípicos, o problema da eficácia destes acordos nos contratos de trabalho e a questão da natureza jurídica destas convenções.
Com esta obra, dá-se, pois, um contributo para a compreensão dogmática de mais um fenómeno novo e desafiante do moderno direito laboral.

Negociação Colectiva Atípica
ISBN: 9789724039725 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 161 x 230 x 6 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 152 Tipo de Produto: Livro Coleção: Monografias Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comunitário

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