Tratado de Direito do Trabalho - Parte I

O presente volume corresponde à Parte I do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que compreende quatro partes: a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho, de que se edita agora a 5ª edição; a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais, que está actualmente na 7ª edição (2019); a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas, actualmente na 3ª edição (2020); e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Especiais (2019).

Nesta Parte I são tratadas as matérias que constituem a Dogmática Geral do Direito do Trabalho: delimitação geral da área jurídica; fontes laborais; e alicerces dogmáticos do Direito do Trabalho, que incluem os temas das pessoas laborais, das situações jurídicas laborais, da autonomia dogmática do Direito Laboral e dos princípios do Direito do Trabalho.

Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes, bem como os últimos desenvolvimentos normativos.