Tratado de Direito do Trabalho - Parte IV

Contratos e regimes especiais (2ª Edição)

de Maria do Rosário Palma Ramalho 

Bertrand.pt - Tratado de Direito do Trabalho - Parte IV
Editor: Edições Almedina
Edição: maio de 2023
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Esta obra corresponde à 2ª edição da Parte IV do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistematizado das matérias laborais, que inclui ainda os temas da Dogmática Geral do Direito do Trabalho (Parte I), do Direito das Situações Laborais Individuais (Parte II) e do Direito das Situações Laborais Colectivas (Parte III). Esta Parte IV é dedicada aos contratos e regimes de trabalho especiais.

Na primeira parte são tratados os contratos de trabalho atípicos (trabalho a termo e temporário, trabalho a tempo parcial e intermitente, teletrabalho e comissão de serviço), e outros contratos especiais (serviço doméstico, trabalho rural, trabalho de profissionais da área da cultura, trabalho a bordo, trabalho portuário, trabalho desportivo e trabalho em funções públicas).

Na segunda parte, são analisados os regimes laborais especiais, seja por razões atinentes ao trabalhador (assim, o trabalho de menores, grávidas, puérperas e lactantes, o trabalho em contexto de parentalidade e o regime do trabalhador cuidador, o trabalho de estrangeiros e o regime do destacamento internacional, o trabalho de deficientes ou doentes crónicos e o regime dos trabalhadores dirigentes) seja por motivos ligados ao empregador (pluralidade de empregadores e trabalho no contexto de grupos empresariais).

Nesta 2ª edição, tiveram-se em conta a jurisprudência e a doutrina mais actualizadas e as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.º 13/2023, de 3 de Abril.

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Edições Almedina
Tratado de Direito do Trabalho - Parte IV
Contratos e regimes especiais (2ª Edição)
ISBN:
9789894009856
Ano de edição:
05-2023
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
171 x 236 x 41 mm
Encadernação:
Capa dura
Páginas:
928
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:

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