Indemnização do Dano da Privação do Uso

Teoria geral e aplicação jurisprudencial

de Daniel Bessa de Melo 

Bertrand.pt - Indemnização do Dano da Privação do Uso
Editor: Edições Almedina
Edição: fevereiro de 2025
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Com um enfoque prático e tendo como base o tratamento jurisprudencial dado à matéria, esta obra pretende condensar e expor as principais problemáticas relativas à indemnização do dano da privação do uso no Direito português. Embora a sinistralidade rodoviária assuma predominância, a obra pretende alcançar a generalidade dos cenários de perturbação do uso de bens, fornecendo um guia para a sua resolução.

Serão abordadas questões como a compatibilidade do dano da privação do uso com a teoria da diferença, a tutela extracontratual do direito de propriedade e demais direitos reais, a controvérsia sobre a necessidade de verificação de um dano concreto e a quantificação do dano da paralisação.

Coleções

Indemnização do Dano da Privação do Uso
Teoria geral e aplicação jurisprudencial
ISBN:
9789894024309
Ano de edição:
02-2025
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
159 x 232 x 10 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
250
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Monografias
Classificação Temática:
EAN:
9789894024309
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