Impugnação Judicial Tributária

(6ª Edição)

de Helder Martins Leitão 

Bertrand.pt - Impugnação Judicial Tributária
Editor: Librum Editora
Edição: fevereiro de 2020
31,00€
Esgotado ou não disponível

Atualizada de acordo com o Orçamento Geral do Estado de 2021
(Atualizada até à Lei n.º 75-B/2020, de 31/12)

O contribuinte tem ao seu dispor dois relevantes e distintos modos de resolução para os diferendos com a Administração Tributária.
Um, acedendo à via administrativa, através do instituto da Reclamação; outro, socorrendo-se da via judicial.

O presente trabalho cura deste último meio.
Acompanhando o respetivo processo - denominado de Impugnação Judicial - desde o primórdio do requerimento inicial até à Sentença.
A latere, não fosse a importância que podem revestir, é dedicado capítulo próprio aos incidentes de instância admitidos no processo contencioso-tributário: assistência, habilitação e apoio judiciário.

Ao longo do texto vão-se dando exemplos práticos das várias figuras jurídico-processuais relatadas, sem prejuízo de um pormenorizado Formulário a rematar a exposição.

Impugnação Judicial Tributária
(6ª Edição)
ISBN:
9789895460595
Ano de edição:
02-2020
Editor:
Librum Editora
Idioma:
Português
Dimensões:
159 x 228 x 8 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
152
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Nova Fiscus
Classificação Temática:
EAN:
9789895460595

Quem comprou também comprou

Regular e Proteger
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
6,50€
UCP Editora
Recursos Penais Angola
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
32,00€
Rei dos Livros
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?

O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.