Bertrand.pt - Contratos VI

Contratos VI

Ineficácia

de Carlos Ferreira de Almeida 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: maio de 2019
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Esta é a primeira monografia que, no direito português, em relação a contratos, se ocupa da ineficácia em sentido restrito. o tema vem sendo tratado em obras gerais de modo disperso, fragmentado e até menorizado. a bibliografia estrangeira pouco ajuda. Daí as dificuldades que o autor encontrou no seu ensaio.

O estudo dedica uma parte analítica aos fundamentos de ineficácia - ilegitimidade, suspensão e cessação de vigência do contrato, omissão de autorização e de comunicação e ainda outros fatores mais difíceis de sistematizar.

A parte sintética, que é a mais ousada, insere contributos para um regime geral da ineficácia stricto sensu.

A novidade corre o risco assumido de não ser sempre acompanhada de soluções simples e indiscutíveis.

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ISBN: 9789724079257 Ano de edição ou reimpressão: 05-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 157 x 227 x 7 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 138 Tipo de Produto: Livro Coleção: Manuais Universitários Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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