A Causa do Negócio Jurídico no Direito Civil

de Ana Filipa Morais Antunes 

Bertrand.pt - A Causa do Negócio Jurídico no Direito Civil
Editor: UCP Editora
Edição: julho de 2016
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A causa do negócio jurídico tem suscitado, na doutrina, simultaneamente, veneração e desconcerto.
As dificuldades do tema são, em boa medida, justificadas pela polissemia do conceito de causa e pelas incertezas quanto à sua delimitação relativamente a outras figuras. É ainda particularmente controverso o papel que lhe deve ser reconhecido no plano da formação do negócio e dos limites à autonomia privada. Por estes motivos, já se defendeu que estudar a causa equivale a procurar "o quarto lado do triângulo".
O presente texto propõe, uma vez esclarecido o conceito e as consagrações normativas da causa, em diferentes sistemas jurídicos, a defesa de um instituto autónomo, que releva, quer enquanto elemento da estrutura negocial, quer como instrumento de controlo da autonomia privada.

A Causa do Negócio Jurídico no Direito Civil
ISBN:
9789725404966
Ano de edição:
07-2016
Editor:
UCP Editora
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 231 x 6 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
124
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789725404966

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