Surgida a primeira edição em 1986 em quatro volumes, solução repetida na quarta edição que agora se mostra esgotada, e que contou, na sua actualização com o contributo de ilustres juristas a quem renovo o meu reconhecimento, entende-se que se justifica uma nova edição, no formato que corresponde essencialmente ao original, procurando explicar as disposições do Código Penal, antecipar as dúvidas de aplicação e indicar quer a Doutrina relevante, quer a Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal Constitucional que delas se ocuparam, mas agora novamente em dois volumes, o primeiro dedicado à parte geral e o segundo à parte especial, procurando tornar a obra mais acessível, sem prejudicar o seu conteúdo.
Esta nova edição iniciar-se-á pelo segundo volume, correspondente aos elementos que se esgotaram primeiro, e cuja actualização contou com a colaboração de João Simas Santos a quem agradeço a total disponibilidade.