Bertrand.pt - Centralização e Agregação de Compras Públicas

Centralização e Agregação de Compras Públicas

Reflexões sobre uma tendência actual da contratação pública

de Miguel Assis Raimundo 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: maio de 2019
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A contratação pública centralizada e agregada tem conhecido, especialmente na última década, um enorme desenvolvimento.

É patente o aumento do volume e diversidade de objectos contratados mediante instrumentos de compra centralizada e agregada (em especial, acordos quadro), cuja gestão cabe normalmente a entidades ou serviços dedicados (as centrais de compras).

O aumento dos litígios judiciais sobre estas matérias, a percepção da sua importância para a concorrência no mercado, e a relevância atribuída à temática pelas directivas europeias de contratação pública de 2014, e, na sua sequência, pela revisão de 2017 do Código dos Contratos Públicos, confirmam que se trata de um fenómeno de grandes relevância e especificidade, que aconselham a atenção particular de todos os operadores jurídicos.

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Reflexões sobre uma tendência actual da contratação pública
ISBN: 9789724079141 Ano de edição ou reimpressão: 05-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 158 x 228 x 23 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 450 Tipo de Produto: Livro Coleção: ICJP / CIDP Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo

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