Bertrand.pt - Administradores de Facto

Administradores de Facto

Vinculação e responsabilidade por omissão

de David Nunes dos Reis 

Editor: Edições Almedina
Edição: abril de 2021
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O presente texto relativo aos administradores de facto visa, fundamentalmente, responder a duas questões que se colocam no campo da vinculação das sociedades comerciais e da responsabilidade por omissão. Os apertados requisitos exigidos para a qualificação como administrador de facto obrigam a repensar se a vinculação não poderá, ainda assim, ter lugar caso essa qualificação não seja admissível. Aqui se discute em que medida há lugar à vinculação das sociedades por um pretenso administrador.

Quanto à omissão (de atuação), esta é, à partida, juridicamente irrelevante para efeitos de qualificação de determinado sujeito como administrador de facto. Contudo, uma vez qualificado, a omissão assume relevância em sede de responsabilização desse sujeito, sendo, por isso, suscetível de levar a um juízo de responsabilidade pelo abandono da gestão por parte do administrador de facto.

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Administradores de Facto
Vinculação e responsabilidade por omissão
ISBN: 9789724087214 Ano de edição: 04-2021 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 158 x 229 x 6 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 122 Tipo de Produto: Livro Coleção: Monografias Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comercial

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