Bertrand.pt - A Posse

A Posse

Estudo Sobre o seu Objecto e Extensão. Perspectiva Histórica e de Direito Português

de José Alberto Vieira 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2018
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O presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus aspectos centrais: - O objecto;
- A extensão. O tratamento do tema inicia-se na investigação histórica pertinente e vai até à Idade Contemporânea. Sem o conhecimento histórico o Direito vigente não pode ser compreendido e correctamente aplicado e tudo o que existe são construções semânticas sem valor científico e jurídico.

Não obstante centrado nos dois aspectos assinalados, procede-se neste estudo à revisão das teorias tradicionais da posse, superando as duas construções dominantes (subjectivismo e objectivismo) num quadro em que se prescinde do elemento subjectivo (o animus), mantendo-se, no entanto, a herança do romanismo nos traços que permaneceram no regime jurídico da posse constante do código civil de 1966.

A Posse
Estudo Sobre o seu Objecto e Extensão. Perspectiva Histórica e de Direito Português
ISBN: 9789724074351 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 25 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 732 Tipo de Produto: Livro Coleção: Monografias Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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