Prova por Presunção no Direito Civil

(4ª Edição)

de Luís Filipe Pires de Sousa 

Bertrand.pt - Prova por Presunção no Direito Civil
Editor: Edições Almedina
Edição: maio de 2023
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A presunção é um instrumento pragmático, cuja utilidade abarca várias áreas do conhecimento, incluindo o direito. Seja nas vestes de presunção judicial (direito civil) seja sob a nomenclatura de prova indiciária (processo penal), a presunção assume um papel central e decisivo no discurso probatório e na formação da convicção do julgador.

Nesta obra é feito um estudo abrangente da presunção, que vai desde os aspetos concetuais ao seu tratamento nas várias fases processuais e, sobretudo, atenta-se no modo como a presunção pode relevar na fixação da matéria de facto provada, relevando aqui uma tipologia de indícios bem como o estudo por temáticas de direito civil e mesmo de direito penal.

Ao contrário da doutrina clássica que subalternizava a relevância e eficácia da presunção, esta pode sustentar por si o convencimento judicial (mesmo no processo penal), salvo nos limitados casos em que a lei impede a sua utilização.

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Prova por Presunção no Direito Civil
(4ª Edição)
ISBN:
9789894012375
Ano de edição:
05-2023
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
159 x 229 x 21 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
380
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Monografias
Classificação Temática:
X
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