A Pessoa Idosa no Direito das Sucessões

de Daniel Morais 

Bertrand.pt - A Pessoa Idosa no Direito das Sucessões
Editor: Edições Almedina
Edição: agosto de 2025
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Com o envelhecimento da população coloca-se o desafio de garantir cuidados a pessoas idosas, embora o Direito Civil português esteja longe de lhe dar uma resposta adequada. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015 aprovou a Estratégia de Proteção ao Idoso da qual resulta a intenção de proceder a diversas alterações legislativas no âmbito do Direito Civil, nomeadamente, quanto às causas de indignidade e de deserdação, e no que se refere às causas de indisponibilidade relativa, atendendo à situação dos cuidadores.

A estas questões referidas na Resolução soma-se, ainda, o problema do financiamento dos cuidados em causa através de um adequado planeamento sucessório. Todos estes temas são objeto de tratamento aprofundado nesta obra, numa das sociedades mais envelhecidas da Europa.

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Edições Almedina
A Pessoa Idosa no Direito das Sucessões
ISBN:
9789894028123
Ano de edição:
08-2025
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
157 x 207 x 10 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
224
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Monografias
Classificação Temática:
EAN:
9789894028123
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