Doações em Vida com Finalidades Sucessórias

de Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais 

Bertrand.pt - Doações em Vida com Finalidades Sucessórias
Editor: Principia
Edição: setembro de 2017
Formatos Disponíveis:
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No tempo presente, os problemas sucessórios impõem abordagens amplas e diversificadas centradas nos interesses relevantes do titular do património numa perspetiva predominantemente jurídico-civil. O direito sucessório - ramo do direito autónomo com caráter unitário e natureza institucional, uma vez que se debruça sobre a vicissitude que a sucessão representa - é correntemente caraterizado por uma lógica sobretudo formal, bem como por um grande apego à tradição na sua técnica específica; uma verdadeira "matemática do direito privado".

Este estudo proporciona um olhar abrangente sobre as questões dos pactos sucessórios, dos institutos alternativos ao testamento e da planificação legítima das sucessões futuras, abordando a noção de pacto sucessório institutivo, a admissibilidade das doações post mortem e as doações em vida com finalidades sucessórias (com especial destaque para a partilha em vida), tornando-se fundamental a concretização dos limites que uma doação em vida deve observar para não cair na proibição milenar (e anacrónica) de doações por morte (equiparadas a pactos sucessórios institutivos na nossa ordem jurídica).

Doações em Vida com Finalidades Sucessórias
ISBN:
9789897161643
Ano de edição:
09-2017
Editor:
Principia
Idioma:
Português
Dimensões:
164 x 239 x 8 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
152
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:

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