Bertrand.pt - Doações em Vida com Finalidades Sucessórias

Doações em Vida com Finalidades Sucessórias

de Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais 

Editor: Principia
Edição ou reimpressão: setembro de 2017
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No tempo presente, os problemas sucessórios impõem abordagens amplas e diversificadas centradas nos interesses relevantes do titular do património numa perspetiva predominantemente jurídico-civil. O direito sucessório - ramo do direito autónomo com caráter unitário e natureza institucional, uma vez que se debruça sobre a vicissitude que a sucessão representa - é correntemente caraterizado por uma lógica sobretudo formal, bem como por um grande apego à tradição na sua técnica específica; uma verdadeira "matemática do direito privado".

Este estudo proporciona um olhar abrangente sobre as questões dos pactos sucessórios, dos institutos alternativos ao testamento e da planificação legítima das sucessões futuras, abordando a noção de pacto sucessório institutivo, a admissibilidade das doações post mortem e as doações em vida com finalidades sucessórias (com especial destaque para a partilha em vida), tornando-se fundamental a concretização dos limites que uma doação em vida deve observar para não cair na proibição milenar (e anacrónica) de doações por morte (equiparadas a pactos sucessórios institutivos na nossa ordem jurídica).

Doações em Vida com Finalidades Sucessórias
ISBN: 9789897161643 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Principia Idioma: Português Dimensões: 164 x 238 x 8 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 152 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito da Família

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