A Norma do Caso como Norma no Caso

Sobre a prático-axiológica natureza da intersubjectiva realização (unitária) do direito

de Francisco Aguilar 

Bertrand.pt - A Norma do Caso como Norma no Caso
Editor: Edições Almedina
Edição: setembro de 2016
20,50€
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Na presente obra o leitor encontrará uma nova metodologia e um novo entendimento filosófico sobre o Direito. O autor rejeita visceralmente o positivismo e a reacção jusnaturalista ao positivismo e apresenta a defesa, no seu lugar, do, pelo autor construído, humano Estado de Direito prático-axiológico: nele, o poder reside na natureza das coisas intersubjectivamente percepcionada pela comunidade humana moralmente orientada e destinatária dos programas normativos.

Esse poder traduz-se na formação intersubjectiva da norma jurídica no caso. A norma jurídica não é, pois, nem ante casum, como no positivismo, nem post casum, como na neo-jusnaturalista reacção antipositivista, mas in tempore casus. A axiologia, por sua vez, não se encontra dependente da subjectiva idiossincrasia do sumo-sacerdote mas antes da intersubjectiva humanidade comunitária moralmente orientada. O Direito é não já subjectivo mas antes intersubjectivo. A norma jurídica, muito antes de ser a norma do caso, é, necessariamente, a norma no caso.

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Edições Almedina
A Norma do Caso como Norma no Caso
Sobre a prático-axiológica natureza da intersubjectiva realização (unitária) do direito
ISBN:
9789724066110
Ano de edição:
09-2016
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 229 x 14 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
260
Tipo de Produto:
Livro
Coleção:
Monografias
Classificação Temática:
EAN:
9789724066110

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