COMO ELABORAR CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS
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• RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
• PRÁTICA NOTARIAL
• OUTROS
Esta é uma obra pensada para auxiliar todos aqueles que estão ligados ao direito, quer académica, quer profissionalmente.
Por esse facto, apresenta uma estrutura composta por dez partes, em que cada uma delas representa um tema.
Dentro de cada tema, é feita inicialmente uma abordagem sob o ponto de vista teórico, com elucidação de noções básicas e indicação do regime jurídico aplicável a cada matéria e posteriormente é elaborada a apresentação prática das matérias, através de minutas e requerimentos tipo.
As minutas e requerimentos apresentados, foram elaboradas de acordo com situações hipotéticas, de carácter geral, carecendo das necessárias adaptações, de acordo com as necessidades dos seus utilizadores.
Na impossibilidade de numa só obra contemplarmos todo o tipo de relações jurídicas, optámos por fazer uma selecção das que entendemos serem de maior utilidade para os seus utilizadores, desejando que a presente obra seja um auxiliar na elaboração de contratos e na resolução de litígios.