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A Norma do Caso como Norma no Caso
Na presente obra o leitor encontrará uma nova metodologia e um novo entendimento filosófico sobre o Direito. O autor rejeita visceralmente o positivismo e a reacção jusnaturalista ao positivismo e apresenta a defesa, no seu lugar, do, pelo autor construído, humano Estado de Direito prático-axiológico: nele, o poder reside na natureza das coisas intersubjectivamente percepcionada pela comunidade humana moralmente orientada e destinatária dos programas normativos.
Esse poder traduz-se na formação intersubjectiva da norma jurídica no caso. A norma jurídica não é, pois, nem ante casum, como no positivismo, nem post casum, como na neo-jusnaturalista reacção antipositivista, mas in tempore casus. A axiologia, por sua vez, não se encontra dependente da subjectiva idiossincrasia do sumo-sacerdote mas antes da intersubjectiva humanidade comunitária moralmente orientada. O Direito é não já subjectivo mas antes intersubjectivo. A norma jurídica, muito antes de ser a norma do caso, é, necessariamente, a norma no caso.
Esse poder traduz-se na formação intersubjectiva da norma jurídica no caso. A norma jurídica não é, pois, nem ante casum, como no positivismo, nem post casum, como na neo-jusnaturalista reacção antipositivista, mas in tempore casus. A axiologia, por sua vez, não se encontra dependente da subjectiva idiossincrasia do sumo-sacerdote mas antes da intersubjectiva humanidade comunitária moralmente orientada. O Direito é não já subjectivo mas antes intersubjectivo. A norma jurídica, muito antes de ser a norma do caso, é, necessariamente, a norma no caso.
