Bertrand.pt - A Distribuição do Risco nos Contratos de Concessão de Obras Públicas

A Distribuição do Risco nos Contratos de Concessão de Obras Públicas

de Pedro Melo 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: agosto de 2011
16,00€
Esgotado ou não disponível.

A Distribuição do Risco nos Contratos de Concessão de Obras Públicas, resulta de uma investigação académica que teve por objectivos, primaciais, recortar um conceito jurídico operativo de risco e apreender por que modo os diversos riscos inerentes àquele tipo de contratos administrativos são alocados entre as partes.
Foi considerada, para o efeito, a vasta maioria dos contratos daquela natureza celebrados nas duas últimas décadas em Portugal.
Uma vez apurado o sistema normalizado de distribuição do risco dos contratos de concessão de obras públicas, foi examinada a sua validade à luz do ordenamento jurídico pátrio, indagando-se ainda se tal sistema de distribuição do risco está em linha com os parâmetros propostos pela designada União Europeia.

A Distribuição do Risco nos Contratos de Concessão de Obras Públicas
ISBN: 9789724045863 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 161 x 231 x 13 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 208 Tipo de Produto: Livro Coleção: Monografias Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo

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