Bertrand.pt - Lei dos Contratos Públicos de Angola

Lei dos Contratos Públicos de Angola

Comentada

de Pedro Melo, Sandra Tavares Magalhães, Maria Ataíde Cordeiro, Renato Guerra de Almeida e Sara Castelo Branco 

Editor: Edições Almedina
Edição: fevereiro de 2022
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Este comentário à Lei dos Contratos Públicos de Angola tem como propósito a partilha de reflexões sobre a disciplina normativa instituída e a problematização de algumas soluções consagradas, numa vertente eminentemente prática, naquela lei.

Os autores são advogados com uma sólida experiência em contratação pública, tanto em Angola como em Portugal de onde, aliás, resultam diversas das soluções consagradas.

Pedro Melo comentou o novo regime jurídico das concessões de obras e de serviços públicos, Renato Guerra de Almeida comentou os princípios gerais que norteiam os procedimentos de contratação pública, bem como a execução dos contratos administrativos, Sara Castelo Branco comentou o regime do procedimento do concurso público, Maria Ataíde Cordeiro comentou o regime substantivo dos contratos de aquisição de bens e serviços e Sandra Tavares Magalhães comentou o regime dos contratos de empreitada de obras públicas

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Lei dos Contratos Públicos de Angola
Comentada
de Pedro Melo, Sandra Tavares Magalhães, Maria Ataíde Cordeiro, Renato Guerra de Almeida e Sara Castelo Branco 
ISBN: 9789894001928 Ano de edição: 02-2022 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 230 x 18 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 366 Tipo de Produto: Livro Coleção: Legislação Anotada Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo
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