Guilherme Machado Dray
Biografia
Guilherme Dray é Doutor em Direito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado; Advogado e Partner da Macedo Vitorino & Associados; Board Member da Portuguese American Bar Association; Presidente da Assembleia Geral do Instituto de Direito do Trabalho; Presidente do Conselho Consultivo Para as Relações Laborais dos CTT – Correios de Portugal, S.A.; e Membro do Conselho de Redação da Revista da Ordem dos Advogados e da Revista Internacional de Direito do Trabalho, tendo mais de 20 anos de experiência no setor público e privado. É autor de diversos livros, monografias e publicações no domínio do Direito, destacando-se as seguintes: O Princípio da Igualdade no Direito do Trabalho (1998); Direitos de Personalidade – Anotações ao Código Civil e ao Código do Trabalho (2006); O Princípio da Proteção do Trabalhador (2015); A Importância dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Países da Lusofonia (2016); Equality, Welfare & Democracy (2018); e Código do Trabalho Anotado (em coautoria – de 2003 a 2021).
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Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura Anotado
A obra em apreço versa sobre o Estatuto do Profissional da Cultura, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 105/2021, de 29 de novembro. O Estatuto tem por principal objetivo garantir boas condições de trabalho para os profissionais do setor da cultura, de forma a potenciar a respetiva criatividade e criação artística e a garantir-lhes mais estabilidade, segurança jurídica e um sistema de proteção social mais adequado, que atende à sazonalidade e intermitência da sua atividade.
O Estatuto do Profissional da Cultura Anotado, da autoria de dois autores com larga experiência académica e prática nas áreas do trabalho e da segurança social, é uma obra incontornável para quem pretende conhecer, interpretar e compreender as regras e princípios do Estatuto. É uma obra com interesse para o profissional da cultura, para o aplicador do Direito e para qualquer leitor com interesse nesta matéria.
O Estatuto do Profissional da Cultura Anotado, da autoria de dois autores com larga experiência académica e prática nas áreas do trabalho e da segurança social, é uma obra incontornável para quem pretende conhecer, interpretar e compreender as regras e princípios do Estatuto. É uma obra com interesse para o profissional da cultura, para o aplicador do Direito e para qualquer leitor com interesse nesta matéria.
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