Bertrand.pt - Direitos de Personalidade - Anotações ao Código Civil e ao Código do Trabalho

Direitos de Personalidade - Anotações ao Código Civil e ao Código do Trabalho

de Guilherme Machado Dray 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: maio de 2006
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A presente obra versa sobre a temática dos direitos de personalidade à luz do direito vigente, em particular dos regimes instituídos no Código Civil e no Código do Trabalho nacionais. Trata-se de uma matéria central na sociedade contemporânea e cuja importância tem vindo a crescer, quer em termos legislativos, quer em termos doutrinários, quer a nível jurisprudencial. A presente obra procura, por isso, dar mais um contributo nesse sentido, tendo como destinatários os cultores e estudantes de Direito. Na obra em apreço procede-se à anotação dos regimes jurídicos relativos aos direitos de personalidade respectivamente positivados nos artigos 71.° e seguintes do Código Civil e nos artigos 15.° e ss. do Código do Trabalho. Procura-se estabelecer pontos de contacto entre ambos os regimes e evidenciar-se a natureza unitária e complementar dos mesmos.

Índice

I. Código Civil
II. Código do Trabalho

Direitos de Personalidade - Anotações ao Código Civil e ao Código do Trabalho
ISBN: 9789724028019 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 231 x 4 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 92 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil
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