Bertrand.pt - A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Países da Lusofonia

A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Países da Lusofonia

de Guilherme Machado Dray 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: fevereiro de 2016
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Numa perspetiva inovadora, esta obra assinala a influência dos Estados Unidos da América na afirmação do princípio da igualdade e não discriminação. O estudo recorda a Declaration of Independence de 1776, a Constituição Americana de 1787 e o Civil Rights Act de 1964. Faz-se um breve resumo da História do Direito do Trabalho dos EUA e analisam-se os conceitos desenvolvidos na jurisprudência do Supreme Court, designadamente o de disparate treatment, que está na génese da noção de discriminação direta; o de disparate impact, que está na base do conceito de discriminação indireta; o de bona fide occupational qualification, relativo à ideia de discriminação lícita; e o de affirmative action, que deu origem às medidas de ação positiva. A obra analisa também o princípio da igualdade no emprego em quatro países da Lusofonia - Portugal, Brasil, Angola e Timor Leste - e conclui que nesta matéria se esbatem as assimetrias entre o sistema da common law, onde se insere o dos EUA, e o sistema romano-germânico, que caracteriza os países de língua oficial portuguesa.

A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Países da Lusofonia
ISBN: 9789724064239 Ano de edição ou reimpressão: 02-2016 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 158 x 229 x 7 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 138 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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