Apelles J. B. Conceição
Biografia
Licenciado em Direito, foi Assessor Principal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e é autor de diversos livros dos quais se destacam os mais recentes «Manual Prático da Segurança Social», Almedina 2008 e o «Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social – Anotado», Almedina 2011.
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Segurança Social
Perante a adversidade de situações sociais produzidas pela crescente complexidade de funcionamento das sociedades contemporâneas a segurança social surge como garante das condições de existência das pessoas.
Porém, o indispensável rigor técnico na elaboração normativa das medidas protectoras correspondentes não favorece a produção de informação desejável e imediatamente apreensível.
Assim, esta súmula sistematizada e actualizada da segurança social sobretudo na vertente previdencial, desde 1983, renova em cada edição o objectivo instrumental de pretender contribuir para o acréscimo de literacia de todos relativamente aos seus direitos e deveres nesta matéria.
Porém, o indispensável rigor técnico na elaboração normativa das medidas protectoras correspondentes não favorece a produção de informação desejável e imediatamente apreensível.
Assim, esta súmula sistematizada e actualizada da segurança social sobretudo na vertente previdencial, desde 1983, renova em cada edição o objectivo instrumental de pretender contribuir para o acréscimo de literacia de todos relativamente aos seus direitos e deveres nesta matéria.
bibliografia
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