Bertrand.pt - Violência Doméstica

Violência Doméstica

O reconhecimento jurídico da vítima

de Teresa Morais 

idioma: Português, Português, Português
Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: maio de 2019
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A violência doméstica traduz uma assimetria de poder dentro de um espaço de intimidade ou inter-relacional, que fundamenta o direito de confiança da vítima e que torna este crime especial em relação aos demais.

E é neste bem jurídico protegido que se alicerça o problema do concurso homogéneo e heterogéneo de crimes, da denúncia e do dever de denúncia, dos first responders em relação ao suicídio e do tratamento jurídico deste e da violência perante menores e perante os idosos (idade maior).

Mas é também na relação com o sistema judiciário, nomeadamente, nas buscas, flagrante delito, nas declarações para memória futura e na compreensão dos silêncios, que devem ser encontrados caminhos para um efectivo reconhecimento jurídico da vítima.

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Violência Doméstica
O reconhecimento jurídico da vítima
de Teresa Morais 
ISBN: 9789724079271 Ano de edição ou reimpressão: 05-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português, Português, Português Dimensões: 159 x 229 x 8 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 154 Tipo de Produto: Livro Coleção: Fora de Coleção Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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