Bertrand.pt - O Papel da Vítima no Processo Penal Português

O Papel da Vítima no Processo Penal Português

de Filipa Pereira 

Editor: Universidade Católica Editora
Edição ou reimpressão: junho de 2019
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As vítimas de crime, a par dos arguidos e demais operadores judiciários - juízes, procuradores do Ministério Público e polícias - constituem importantes peças para compreender a história de cada processo.

O Direito Penal e Processual Penal moderno não mais se pode divorciar da sua obrigação de considerar a vítima enquanto atriz com um flagrante papel na cena judicial, porquanto estão em causa, também, os seus direitos humanos, e porque nelas se espelha o sentimento de justiça comunitária que é fundamento da atuação do Direito.
v Esta obra apresenta reflexões sobre o estatuto da vítima especialmente vulnerável e respetivas formas de tutela, remetendo-me, no essencial, a crimes em que a mulher e a criança são vítimas, como é exemplo o crime de violência doméstica e crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, reflexos da violência de género que continua a assolar as sociedades modernas.

O Papel da Vítima no Processo Penal Português
de Filipa Pereira 
ISBN: 9789725406533 Ano de edição ou reimpressão: 06-2019 Editor: Universidade Católica Editora Idioma: Português Dimensões: 159 x 228 x 5 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 72 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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