Violência Doméstica

(a)notações

de Teresa Morais 

Bertrand.pt - Violência Doméstica
Editor: Edições Almedina
Edição: fevereiro de 2026
Portes
Grátis
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Não obstante as intervenções legislativas pontuais que, por vezes, apontam para um mimetismo de procedimentos, decidimos revisitar o crime de violência doméstica dentro do sistema legal constituído — defendendo que estamos face a um crime autónomo (crime específico próprio) e não a uma mera agravação —, daí ensaiando novas interpretações e correlações com diversos outros crimes e com diversos diplomas, nem sempre coordenados entre si; mas também lançando questões que possam servir para futuros debates.

Dentro da perspetiva dos direitos humanos e das Convenções Internacionais que vigoram diretamente na ordem jurídica portuguesa, importa sempre manter-nos em alerta de que podemos não estar a fazer o suficiente. E o suficiente, nestes casos, é ainda muito pouco.

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Edições Almedina
Violência Doméstica
(a)notações
ISBN:
9789894030645
Ano de edição:
02-2026
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 231 x 46 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
1146
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789894030645
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