Pretende-se, com a publicação deste livro, oferecer ao leitor uma visão geral da responsabilidade deontológica e disciplinar médica. A autora, que leciona há cerca de vinte anos esta matéria em módulos de licenciatura, pós-graduação e mestrado, apresenta, numa primeira parte, as noções introdutórias da deontologia médica, os deveres deontológicos que obrigam os médicos e a regras de responsabilidade disciplinar que pode eventualmente decorrer da violação desses deveres.
Numa segunda parte, optou-se por juntar em anexo a legislação mais importante, atualizada, de modo a reduzir a complexidade legislativa e a tornar mais fácil a sua utilização, quer por juristas, quer por médico, que exerçam, no âmbito das suas funções, poder disciplinar.