Rossana Martingo Cruz
Biografia
Professora Equiparada a Professora Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho, Prof. Adjunta Convidada na ESG-IPCA, Investigadora do Jusgov.
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União de Facto Vs. Casamento
A união de facto revela-se uma realidade jurídica com variadas questões no seu entorno e é um fenómeno crescente na sociedade. Ainda assim, o acolhimento legislativo é tímido e, em alguns pontos, insuficiente. Existem vários aspetos prementes que necessitam de uma concretização efetiva.
Para um estudo das questões pessoais e patrimoniais - no âmbito da união de facto - revelou-se essencial fazer uma observação crítica comparativa com o instituto do casamento. Analisam-se matérias não só de caráter teórico, mas também prático, recorrendo-se frequentemente à jurisprudência e a outros ordenamentos jurídicos. Espera-se que seja uma obra útil para estudantes, investigadores e práticos do Direito da Família.
Para um estudo das questões pessoais e patrimoniais - no âmbito da união de facto - revelou-se essencial fazer uma observação crítica comparativa com o instituto do casamento. Analisam-se matérias não só de caráter teórico, mas também prático, recorrendo-se frequentemente à jurisprudência e a outros ordenamentos jurídicos. Espera-se que seja uma obra útil para estudantes, investigadores e práticos do Direito da Família.
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