Bertrand.pt - Novos Estudos Sobre Serviços Públicos Essenciais

Novos Estudos Sobre Serviços Públicos Essenciais

de Pedro Falcão 

Editor: Petrony Editora
Edição ou reimpressão: março de 2018
Portes
Grátis
10%
16,90€
Poupe 1,69€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Envio até 10 dias
portes grátis

A colecção Novos Estudos pretende levar ao conhecimento de toda a comunidade jurídica uma doutrina inovadora e actual, que possibilite o debate de ideias e que seja um convite à reflexão. Ela representa uma compilação de textos jurídicos, e nasce da necessidade que a Petrony encontrou de publicar, sobre um vasto conjunto de matérias de direito, estudos de reconhecido valor científico, realizados por conceituados Autores.

•Tutela da Personalidade e Serviços Públicos Essenciais
•O Contrato de Prestação de Serviços Públicos Essenciais: Classificação e Regime
•A Responsabilidade Civil do Prestador de Serviços Públicos Essenciais
•A Tutela do Prestador de Serviços Públicos Essenciais no Ordenamento Jurídico Português
•O Problema Jurídico das Fugas de Água
•A Fidelização do Utente do Serviço de Comunicações Electrónicas

O conjunto de textos que agora se publica pretende sobretudo actualizar o estudo do enquadramento jurídico dos chamados serviços públicos essenciais, numa abordagem transversal que contempla questões como a da tutela da personalidade do utente, a dos regimes aplicáveis aos contratos que estabelecem a prestação destes serviços, a da responsabilidade civil do prestador, a da protecção do prestador na relação contratual, a da responsabilidade do utente do serviço de fornecimento de água em caso de ruptura na sua rede predial e a do regime aplicável à fidelização do utente do serviço de comunicações electrónicas.

O Autor

Novos Estudos Sobre Serviços Públicos Essenciais
ISBN: 9789726852551 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Petrony Editora Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 7 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 120 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

Sugestões

Código Civil - Edição Académica
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
9,90€
Porto Editora, S.A.
Código Civil
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
12,70€
Porto Editora, S.A.
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.