Bertrand.pt - Registos e Notariado - Edição Académica

Registos e Notariado - Edição Académica

6.ª edição

 

Editor: Porto Editora
Edição ou reimpressão: setembro de 2018
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Grátis
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portes grátis

Com o objetivo de oferecer a profissionais e a estudantes a melhor seleção de textos legais, devidamente consolidados e organizados, publica-se esta 6.ª edição de Registos e Notariado – Edição Académica. Nela se contemplam alterações aos seguintes diplomas:

  • Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado – alterações introduzidas pela Lei n.º 110/2017, de 15 de dezembro;
  • Registo Nacional de Pessoas Coletivas – alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 51/2018, de 25 de junho, e pela Declaração de Retificação n.º 24/2018, de 30 de julho;
  • Código do Registo Civil – alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 51/2018, de 25 de junho, e pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto;
  • Lei da Nacionalidade – alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 2/2018, de 5 de julho;
  • Lei n.º 25/2012, de 16 de julho (testamento vital) – alterações introduzidas pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto;
  • Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro – alterações introduzidas pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto;
  • Regulamento do Registo Comercial – alterações introduzidas pela Portaria n.º 233/2018, de 21 de agosto.
Em www.portoeditora.pt/direito poderá continuar a obter gratuitamente as atualizações legais para esta obra, até à preparação de uma nova edição.

Registos e Notariado - Edição Académica
6.ª edição
ISBN: 978-972-0-00148-1 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Porto Editora Idioma: Português Dimensões: 128 x 198 x 37 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 920 Tipo de Produto: Livro Coleção: Legislação - Edição Académica Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Registos e Notariado

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