Bertrand.pt - Comercial - Edição Académica

Comercial - Edição Académica

15.ª edição

 

Editor: Porto Editora
Edição ou reimpressão: setembro de 2020
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Com o objetivo de disponibilizar a estudantes e profissionais de Direito, em especial os dedicados ao Direito das Sociedades, trazemos até si a 15.ª edição da obra Comercial – Edição Académica.
Foram introduzidas, nesta nova edição, as alterações legais produzidas pelos seguintes diplomas:

  • Lei n.º 58/2020, de 31 de agosto – introduziu alterações ao Código do Registo Comercial, à Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto, e ao Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo;
  • Lei n.º 50/2020, de 25 de agosto – introduziu alterações ao Código dos Valores Mobiliários;
  • Lei n.º 25/2020, de 7 de julho – introduziu uma alteração ao Código dos Valores Mobiliários;
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 258/2020, publicado no DR de 7 de julho de 2020 – declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de uma norma do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas; e
  • Decreto-Lei n.º 145/2019, de 23 de setembro – introduziu uma alteração ao Registo Nacional de Pessoas Coletivas.
Como sempre, em www.portoeditora.pt/direito são disponibilizadas atualizações online gratuitas até à preparação de uma nova edição. Acedendo diretamente a esse site, poderá subscrever a newsletter da Coleção Legislação, através da qual passará a receber avisos da disponibilização de novas atualizações. Esperamos, por tudo isto, poder continuar a contar com a sua confiança.

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15.ª edição
ISBN: 978-972-0-00298-3 Ano de edição ou reimpressão: 09-2020 Editor: Porto Editora Idioma: Português Dimensões: 134 x 198 x 48 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 1192 Tipo de Produto: Livro Coleção: Legislação - Edição Académica Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comercial

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