Bertrand.pt - Código Civil - Edição Académica

Código Civil - Edição Académica

18.ª edição

 

Editor: Porto Editora
Edição: fevereiro de 2022
Portes
Grátis
20%
9,90€
7,92€
Em stock
portes grátis

O livro Código Civil – Edição Académica foi desenvolvido a pensar tanto nos estudantes com disciplinas na área de Direito Civil como nos profissionais que privilegiam coletâneas legais fáceis de transportar, mas completas e fáceis de utilizar.
Assim, e para que possam dispor de uma obra de acordo com o texto de lei vigente, nesta 18.ª edição foram consideradas as alterações legais produzidas pelos seguintes diplomas: Lei n.º 72/2021, de 12 de novembro – alterações ao Código Civil e à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho; Decreto-Lei n.º 108/2021, de 7 de dezembro, e Decreto-Lei n.º 109-G/2021, de 10 de dezembro – alterações ao Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro (cláusulas contratuais gerais); Lei n.º 90/2021, de 16 de dezembro – alterações à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida); Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro – alterações ao Código Civil e ao Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de outubro (Regime da Propriedade Horizontal).
Como em todas as obras da Coleção Legislação da Porto Editora, poderá descarregar atualizações online gratuitas em www.portoeditora.pt/direito, até que se inicie a preparação da edição seguinte.
Conteúdos completos da 18.ª edição:
DECRETO-LEI N.º 47 344, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1966 (Aprova o Código Civil)
CÓDIGO CIVIL
CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO
LEI N.º 49/2018, DE 14 DE AGOSTO (Regime jurídico do maior acompanhado)
LEI N.º 103/2009, DE 11 DE SETEMBRO e DECRETO-LEI N.º 121/2010, DE 27 DE OUTUBRO (Regime jurídico do apadrinhamento civil + Regulamentação)
LEI N.º 6/2001, DE 11 DE MAIO (Medidas de proteção das pessoas que vivam em economia comum)
LEI N.º 7/2001, DE 11 DE MAIO (Medidas de proteção da união de facto)
LEI N.º 16/2001, DE 22 DE JUNHO (Lei da Liberdade Religiosa)
LEI N.º 32/2006, DE 26 DE JULHO e DECRETO REGULAMENTAR N.º 6/2016, DE 29 DE DEZEMBRO (Procriação medicamente assistida + Regulamentação)
LEI N.º 25/2012, DE 16 DE JULHO (Testamento vital)
LEI N.º 38/2018, DE 7 DE AGOSTO (Direito à autodeterminação da identidade de género, à expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa)
LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO (Novo Regime do Arrendamento Urbano)
LEI N.º 31/2012, DE 14 DE AGOSTO (Novo Regime do Arrendamento Urbano – Revisão)
LEI N.º 79/2014, DE 19 DE DEZEMBRO (Revisão do Novo Regime Jurídico do Arrendamento Urbano)
DECRETO-LEI N.º 1/2020, DE 9 DE JANEIRO (Cria o direito real de habitação duradoura – DHD)
DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
DECRETO-LEI N.º 275/93, DE 5 DE AGOSTO
DECRETO-LEI N.º 180/99, DE 22 DE MAIO
DECRETO-LEI N.º 22/2002, DE 31 DE JANEIRO
DECRETO-LEI N.º 37/2011, DE 10 DE MARÇO
DECRETO-LEI N.º 268/94, DE 25 DE OUTUBRO (Regime da Propriedade Horizontal – Normas regulamentares)
DECRETO-LEI N.º 269/94, DE 25 DE OUTUBRO (Conta poupança-condomínio)
DECRETO-LEI N.º 446/85, DE 25 DE OUTUBRO (Cláusulas contratuais gerais)
ÍNDICES SISTEMÁTICO E REMISSIVO

Outros livros da coleção

Comercial - Edição Académica
20%
portes grátis
15,50€ 12,40€
Porto Editora
Constituição da República Portuguesa - Edição Académica
20%
portes grátis
5,90€ 4,72€
Porto Editora
Código Civil - Edição Académica
18.ª edição
ISBN: 978-972-0-00347-8 Ano de edição: 02-2022 Editor: Porto Editora Idioma: Português Dimensões: 134 x 198 x 27 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 656 Tipo de Produto: Livro Coleção: Legislação - Edição Académica Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.