Ponderação e Proporcionalidade - Volume I

As condições normativas para a ponderação - Derrotabilidade, conflitos com normas de direitos fundamentais e particularismo jurídico

de Jorge Silva Sampaio 

Bertrand.pt - Ponderação e Proporcionalidade - Volume I
Editor: Edições Almedina
Edição: janeiro de 2023
109,40€
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A ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes no domínio constitucional, têm sido o objeto das mais variadas e emocionais críticas por parte da comunidade jurídica, não obstante a inevitabilidade do primeiro em certas condições e a positivação do segundo na maioria dos sistemas jurídicos.

No presente estudo, após analisar-se as respetivas condições de relevância normativa, formula-se uma teoria geral da ponderação, no âmbito da qual se explora o discurso das razões para a ação.

Esclarecidas as relações conceptuais que o conectam à ponderação, é ainda exaurida a estrutura e comportamento do princípio da proporcionalidade, rejeitando-se a existência de um princípio da proibição da insuficiência, e explicitando-se a possibilidade de deferência judicial no quadro da sua aplicação.

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Ponderação e Proporcionalidade - Volume I
As condições normativas para a ponderação - Derrotabilidade, conflitos com normas de direitos fundamentais e particularismo jurídico
ISBN:
9789894009641
Ano de edição:
01-2023
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
170 x 239 x 38 mm
Encadernação:
Capa dura
Páginas:
692
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789894009641
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