O Procedimento Disciplinar no Âmbito do Direito do Trabalho Português

de Paulo Sousa Pinheiro 

Bertrand.pt - O Procedimento Disciplinar no Âmbito do Direito do Trabalho Português
Editor: Edições Almedina
Edição: janeiro de 2020
73,60€
Notifiquem-me quando disponível

Esta obra faz uma análise aprofundada do procedimento disciplinar laboral, figura de extrema utilidade para uma organização perturbada pela prática de uma infração disciplinar e que carece, tão célere quanto possível, de pacificação.

Analisa o seu conceito, a sua natureza, função, princípios a que se submete e a sua disciplina no Código do Trabalho, na contratação coletiva e em regulamento interno. Analisa ainda, com assinalável detalhe, a sua tramitação e os meios de impugnação da decisão disciplinar.

Afere da (des)necessidade de mudança de paradigma e propõe uma visão procedimental para o referido instrumento de justiça disciplinar. Enriquece a discussão em seu torno e contribui para a inflexão das más práticas procedimentais, fornecendo, outrossim, um terreno seguro de lege ferenda.

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O Procedimento Disciplinar no Âmbito do Direito do Trabalho Português
ISBN:
9789724082592
Ano de edição:
01-2020
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 230 x 30 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
608
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789724082592

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