Bertrand.pt - O Procedimento Disciplinar no Âmbito do Direito do Trabalho Português

O Procedimento Disciplinar no Âmbito do Direito do Trabalho Português

de Paulo Sousa Pinheiro 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: janeiro de 2020
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Esta obra faz uma análise aprofundada do procedimento disciplinar laboral, figura de extrema utilidade para uma organização perturbada pela prática de uma infração disciplinar e que carece, tão célere quanto possível, de pacificação.

Analisa o seu conceito, a sua natureza, função, princípios a que se submete e a sua disciplina no Código do Trabalho, na contratação coletiva e em regulamento interno. Analisa ainda, com assinalável detalhe, a sua tramitação e os meios de impugnação da decisão disciplinar.

Afere da (des)necessidade de mudança de paradigma e propõe uma visão procedimental para o referido instrumento de justiça disciplinar. Enriquece a discussão em seu torno e contribui para a inflexão das más práticas procedimentais, fornecendo, outrossim, um terreno seguro de lege ferenda.

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O Procedimento Disciplinar no Âmbito do Direito do Trabalho Português
ISBN: 9789724082592 Ano de edição ou reimpressão: 01-2020 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 170 x 236 x 35 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 608 Tipo de Produto: Livro Coleção: Teses de Doutoramento Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito do Trabalho

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