O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias

Doutrina - Jurisprudência - Minutas - Quadros

de João Vilas Boas Sousa 

Bertrand.pt - O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias
Editor: Vida Económica
Edição: abril de 2014
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Inclui:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Minutas
- Quadros
Uma obra que se centra essencialmente no problema das regras que regulam o exercício do processo disciplinar laboral comum para a aplicação de sanções disciplinares conservatórias no âmbito do direito privado, comparando-o com o regime da função pública.
A obra começa por fazer uma análise sobre o poder disciplinar nas fontes laborais. Em seguida, evidencia a tramitação do procedimento disciplinar, analisando as regras e princípios que integram o referido instituto, a repercussão do decurso do tempo no instituto disciplinar laboral, salientando, nesse âmbito, a distinção do procedimento disciplinar privado/função pública.
Segue-se a análise de o processo ser instruído por advogado e termina com uma referência relativamente à reavaliação das regras e práticas do procedimento disciplinar atual. Inclui quadros e minutas.

O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias
Doutrina - Jurisprudência - Minutas - Quadros
de João Vilas Boas Sousa 
ISBN:
9789727889143
Ano de edição:
04-2014
Editor:
Vida Económica
Idioma:
Português
Dimensões:
161 x 230 x 12 mm
Encadernação:
Capa mole
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:

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