Bertrand.pt - O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias

O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias

Doutrina - Jurisprudência - Minutas - Quadros

de João Vilas Boas Sousa 

Editor: Vida Económica
Edição ou reimpressão: abril de 2014
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Inclui:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Minutas
- Quadros
Uma obra que se centra essencialmente no problema das regras que regulam o exercício do processo disciplinar laboral comum para a aplicação de sanções disciplinares conservatórias no âmbito do direito privado, comparando-o com o regime da função pública.
A obra começa por fazer uma análise sobre o poder disciplinar nas fontes laborais. Em seguida, evidencia a tramitação do procedimento disciplinar, analisando as regras e princípios que integram o referido instituto, a repercussão do decurso do tempo no instituto disciplinar laboral, salientando, nesse âmbito, a distinção do procedimento disciplinar privado/função pública.
Segue-se a análise de o processo ser instruído por advogado e termina com uma referência relativamente à reavaliação das regras e práticas do procedimento disciplinar atual. Inclui quadros e minutas.

O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias
Doutrina - Jurisprudência - Minutas - Quadros
de João Vilas Boas Sousa 
ISBN: 9789727889143 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Vida Económica Idioma: Português Dimensões: 156 x 228 x 12 mm Encadernação: Capa mole Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito do Trabalho

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