Bertrand.pt - O Poder de Execução Coerciva das Decisões Administrativas

O Poder de Execução Coerciva das Decisões Administrativas

Nos Sistemas de Tipo Francês e Inglês e em Portugal

de Diogo Freitas do Amaral, Miguel Nogueira de Brito, Mário Aroso de Almeida, Maria da Glória Garcia, João Lamy da Fontoura, Ana Rita Gil, Ravi Afonso Pereira, Maria Amélia Carlos e Ana Sofia Carvalho 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: fevereiro de 2011
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Este livro contém os trabalhos e conclusões de um seminário de Direito Administrativo Comparado, que orientei no curso de doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2007-2008.
Nele se publicam os relatórios dos quatro doutorandos que terminaram a parte lectiva do curso - os licenciados Ana Rita Gil, Ana Sofia Carvalho, João Lamy da Fontoura e Maria Amélia Carlos -, bem como os relatórios adicionais apresentados, uns durante o próprio seminário - pela Professora Doutora Maria da Glória Garcia e pelo licenciado Ravi Afonso Pereira - e outros, após o respectivo encerramento, para colmatar duas lacunas - soficitados aos Professores Doutores Mário Aroso de Almeida e Miguel Nogueira de Brito.
A todos, e em especial aos que não foram alunos deste curso e aos colegas, professores e doutorandos, que aceitaram o meu convite para colaborar, fico muito grato e reconhecido.
Da minha parte - e para além da escolha do tema e do ordenamento sequencial dos relatórios - o livro inclui dois capítulos: a introdução histórica e as conclusões.
Espero sinceramente que este trabalho, pioneiro em Portugal (no campo do Direito Administrativo Comparado), possa constituir, não apenas um importante contributo para o conhecimento científico do tema que tem por objecto, mas também para demonstrar a utilidade dos estudos de Direito Administrativo Comparado - alargados à família anglo-saxónica - e despertar vocações nessa importante área científica, que não tem até hoje atraído os juristas portugueses.
Diogo Freitas do Amaral

Introdução

Capítulo 1 - Breve introdução histórica

Parte I - O direito francês e os direitos europeus da mesma família

Capítulo 2 - França
capítulo 3 - Alemanha
Capítulo 4 - Itália
Capítulo 5 - Espanha
Capítulo 6 - Portugal
Parte II - O direito inglês e os direitos anglo-saxónicos da mesma família

Capítulo 7 - Inglaterra
Capítulo 8 - Estados Unidos da América
Capítulo 9 - Canadá

Conclusões
Capítulo 10 - Conclusões Gerais

O Poder de Execução Coerciva das Decisões Administrativas
Nos Sistemas de Tipo Francês e Inglês e em Portugal
de Diogo Freitas do Amaral, Miguel Nogueira de Brito, Mário Aroso de Almeida, Maria da Glória Garcia, João Lamy da Fontoura, Ana Rita Gil, Ravi Afonso Pereira, Maria Amélia Carlos e Ana Sofia Carvalho 
ISBN: 9789724044064 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 228 x 22 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 396 Tipo de Produto: Livro Coleção: Obras Colectivas Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo

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